POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Comunidade Espírita Paz em Jesus – CEPJ

A Comunidade Espírita Paz em Jesus – CEPJ respeita a privacidade dos usuários e está comprometida com a proteção dos dados pessoais eventualmente fornecidos por meio de seu site institucional, disponível em www.cepj.org.br, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

1. Finalidade do site e natureza da coleta de dados

O site da CEPJ possui caráter exclusivamente institucional e informativo, não tendo finalidade comercial nem promovendo coleta massiva de dados.

A coleta de informações pessoais ocorre somente de forma voluntária, mediante preenchimento espontâneo de formulários disponíveis no site, quando o próprio usuário opta por entrar em contato com a instituição.

O site não realiza coleta automática de dados pessoais, nem utiliza mecanismos de rastreamento para fins comerciais.

2. Dados pessoais coletados

Os únicos dados pessoais eventualmente coletados para que possa retornar o contato e respondê-lo são:

• Endereço de e-mail;

• Telefone de contato;

• Nome, quando informado voluntariamente.

O site não solicita, não coleta e não trata dados pessoais sensíveis, conforme definição da LGPD, tais como dados de saúde, convicções religiosas, dados biométricos ou informações financeiras.

3. Forma de coleta e consentimento

Os dados são fornecidos de forma livre, consciente e espontânea pelo usuário, por meio dos formulários disponíveis no site.

Ao preencher e enviar um formulário, o usuário manifesta seu consentimento para que a CEPJ utilize as informações fornecidas exclusivamente para fins de contato institucional, relacionados à solicitação realizada.

4. Uso das informações

As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para:

• Responder solicitações de contato;

• Prestar informações institucionais;

• Atender demandas espontâneas encaminhadas pelo próprio usuário.

Os dados não são comercializados, compartilhados ou utilizados para fins diversos daqueles informados no momento da coleta.

5. Hospedagem e armazenamento dos dados

O site da CEPJ encontra-se hospedado na plataforma Hostinger, que adota medidas técnicas e administrativas de segurança compatíveis com as boas práticas de mercado para proteção das informações armazenadas em seus servidores.

A CEPJ não se responsabiliza por políticas internas da empresa de hospedagem, mas zela para que a utilização da plataforma ocorra de forma ética e segura.

6. Compartilhamento de dados

A CEPJ não compartilha dados pessoais com terceiros, salvo quando necessário para cumprimento de obrigação legal ou por determinação de autoridade competente.

7. Segurança da informação

A CEPJ adota medidas razoáveis de segurança para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou divulgações indevidas, compatíveis com a natureza institucional do site e com o volume reduzido de dados tratados.

8. Direitos do titular dos dados

O usuário, na condição de titular dos dados, poderá, a qualquer momento:

• Solicitar confirmação da existência de tratamento de seus dados;

• Solicitar acesso, correção ou exclusão das informações fornecidas;

• Revogar o consentimento concedido.

As solicitações poderão ser feitas por meio dos canais de contato disponibilizados no próprio site.

9. Prazo de armazenamento

Os dados pessoais serão armazenados somente pelo tempo necessário para atender à finalidade para a qual foram coletados, sendo posteriormente eliminados de forma segura.

10. Alterações nesta Política de Privacidade

A CEPJ poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, visando manter a transparência e o alinhamento com a legislação vigente.

Recomenda-se que o usuário consulte periodicamente este documento.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais institucionais informados no site.